Tempo de leitura: 2 minutos
ARTIGO OPINATIVO – A coluna dessa semana foi escrita por Fábio Mariz, advogado criminalista, rugbier e diretor jurídico da FPR, a pedido do Portal do Rugby, para ajudar a dar contexto ao episódio acontecido durante as quartas de final do Super 13 entre Farrapos e Jacareí.
—–
Nos últimos dias estivemos diante de uma grande polêmica sobre fatos que teriam ocorridos na partida entre Farrapos e Jacarei pelo Super 13. Vinculou-se neste portal (e notas das duas equipes e da CBRU) que supostamente teriam ocorrido atos racistas pelos adeptos do time do sul do país.
Sem adentrar ao cerne da questão – ou seja, se estes atos ocorreram ou não – isto pois, os fatos deverão ser apurados na instância competente (o STJDRU), e sabendo que sempre temos que ter em mente que os atos praticados pelos torcedores impõe responsabilidade relativa aos clubes – em outro texto explicarei melhor está parte – devemos esperar uma apuração isenta e rápida sobre o ocorrido, e a punição justa, se assim couber.
Escrevo este texto apenas para explicar de forma simples a diferença entre o racismo (Lei 7.716/89, são crimes imprescritíveis e inafiançáveis conforme artigo 5º da constituição federal) e a injúria racial (artigo 140 parágrafo 3º do código penal, com pena de um a 3 anos de reclusão) crime menos gravoso, mas que seu combate é essencial, principalmente por termos uma sociedade preconceituosa.
O racismo é a segregação de alguém em decorrência de sua cor, credo e etc. o principal e mais famoso exemplo disso foi a política de Apartheid na África do Sul, onde proibiam os negros de frequentar determinados lugares por serem reservados apenas aos brancos. Exemplo prático, um clube de futebol proíbe a entrada de negros em seu estádio porque só pode entrar branco.
Já a injúria racial constitui a ofensa contra a honra de alguém, por esta ser de outra cor, credo e etc. Não proíbe sua permanência em um local, lhe ofende com cânticos, palavras ou gestos ofensivos, única e exclusivamente por ser de outra etnia ou religião. Temos vários exemplos no mundo esportivo, como as bananas jogadas em jogadores negros no futebol europeu, o Desábato (atleta argentino) que foi preso em campo por chamar outro jogador de macaco e por aí vai.
Espero que este artigo ajude a definir melhor as figuras jurídicas em questão.
